O Primeiro-Ministro, António Costa, vai apresentar em breve um novo sistema de incentivos ao emprego e empreendedorismo para apoiar as micro e pequenas empresas que pretendam desenvolver projectos de investimento inferiores a 235 mil euros.

O Governo pretende que estes projetos sejam orientados para a criação de emprego e trazer valor acrescentado aos territórios onde se desenvolvam, privilegiando-se os territórios de baixa densidade populacional, tendo como destinatárias as micro e pequenas empresas.

De tal forma que, com um orçamento de 320 milhões de euros, 47% desta verba destina-se aos territórios de baixa densidade populacional, ou seja, 151 milhões de euros, não podendo ser transferida para regiões mais desenvolvidas.

Este sistema de incentivos será, segundo fonte do Governo, gerido diretamente pelas comunidades intermunicipais ou áreas metropolitanas e pelos grupos de ação local, em articulação com os programas operacionais regionais.

Uma das principais funções destas entidades gestoras é definir os avisos de concurso e adequar os apoios a canalizar, de acordo com as especificidades dos territórios.

Durante a apresentação do Sistema de Incentivos ao Emprego e Empreendedorismo decorrerá ainda a apresentação do Investimento nas Economias Locais para a Coesão Territorial e o Emprego.

Fonte: Governo de Portugal