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Portugal 2020

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O Portugal 2020 é o novo ciclo de programação dos fundos europeus, e vem substituir o antigo QREN (Quadro Estratégico de Referência Nacional). Foi acordado entre Portugal e a Comissão Europeia sob a forma de um Acordo de Parceria e reúne Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão, Fundo Social Europeu (FSE), Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). Neste acordo definem-se os princípios e objetivos da política de desenvolvimento económico, social e territorial que serão promovidos em Portugal com o apoio dos fundos europeus entre 2014 e 2020. Portugal recebe, assim, mais de 25 mil milhões de euros até 2020 e estes fundos estão serão divididos entre 16 Programas Operacionais, um pouco por todo o país e que podem ser consultados aqui:

https://www.portugal2020.pt/Portal2020/programas-operacionais-portugal-2020-2

Estes fundos comunitários visam promover prioritariamente o crescimento e o emprego, com vista à redução da pobreza e a correção do desequilíbrio externo. Os principais objetivos são o estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis, o aumento das exportações, redução dos níveis de abandono escolar precoce, integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social e promoção do desenvolvimento sustentável. Pretende-se ainda reforçar a coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade.

A estrutura e os procedimentos de acesso aos fundos do Portugal 2020 é simples e feita exclusivamente por via electrónica, através do site do Balcão 2020.

O que é o Portugal 2020?

Portugal 2020 – Quais são as prioridades de intervenção dos fundos comunitários no período 2014-2020?

A programação e implementação do Portugal 2020 organizam-se em quatro domínios temáticos:

– Competitividade e Internacionalização;

– Inclusão Social e Emprego;

– Capital Humano;

– Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Considera, ainda, os domínios transversais relativos à reforma da Administração Pública e à territorialização das intervenções.

Portugal 2020 – Quais as categorias de regiões?

Em termos de elegibilidades para os Fundos Europeus de Investimento (FEDER, FCoesão, FSE, FEADER e FEAMP), as 7 regiões de Portugal dividem-se em:

  • Regiões menos desenvolvidas (PIB per capita < 75% média UE): Norte, Centro, Alentejo e R.A. Açores

Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 85%

  • Regiões em transição (PIB per capita entre 75% e 90%): Algarve

Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 80%

  • Regiões mais desenvolvidas (PIB per capita > 90%): Lisboa e Madeira

Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 50% (Lisboa) e 85% (RAM)

Portugal 2020 – Como se operacionaliza?

O Portugal 2020 será operacionalizado através de 16 Programas Operacionais a que acrescem os Programas de Cooperação Territorial nos quais Portugal participará a par com outros Estados membros:

Programas Operacionais Temáticos no Continente

Programas Operacionais Regionais no Continente

Programas Regionais nas Regiões Autónomas

Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia

Programas de Desenvolvimento Rural

Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)

Programa Operacional de Assistência Técnica

Portugal 2020 – Que dotações financeiras por Programa e por Fundo?

Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para o conjunto dos fundos, os quais serão atribuídos no âmbito de cada um dos 16 Programas Operacionais, temáticos e regionais.

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Fonte: Portugal 2020

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